Kemenkum Bali e Kemenham NTT Reforçam Coordenação para Implementação de Programas de Direito e Direitos Humanos
Denpasar – A Chefe do Escritório Regional do Ministério da Justiça de Bali, Eem Nurmanah, recebeu a visita de trabalho da Chefe do Escritório Regional do Ministério dos Direitos Humanos de Nusa Tenggara Timur, Oce Yuliana Naomi Boymau, nesta quarta-feira (5/11). A visita teve como objetivo fortalecer os laços institucionais, bem como intensificar a coordenação e a sinergia na execução das funções e atribuições entre os Ministérios na área do Direito e dos Direitos Humanos.
A Chefe do Escritório Regional do Ministério dos Direitos Humanos de NTT esteve acompanhada pelo Chefe da Divisão de Instrumentos e Promoção dos Direitos Humanos, Supardan, pelo Coordenador da Área de Trabalho Bali, Anak Agung Gede Ngurah Dalem, e pela integrante da equipe do Escritório Regional de NTT, Welly Manu. A comitiva foi recebida diretamente pela Chefe do Escritório Regional do Ministério da Justiça de Bali, em seu gabinete.
Durante o encontro, ambas as líderes discutiram estratégias para reforçar a cooperação interinstitucional, especialmente na implementação de programas relacionados ao Direito e aos Direitos Humanos nos respectivos territórios. Essa sinergia já havia sido consolidada por meio de um Acordo de Cooperação (PKS) entre o Ministério dos Direitos Humanos de NTT e o Ministério da Justiça de Bali, que abrange o desempenho de funções na área jurídica e na promoção dos Direitos Humanos. O acordo também faz parte da implementação do Asta Cita, particularmente na consolidação da ideologia do Pancasila, da democracia e dos Direitos Humanos.
“Esta visita representa um momento importante para fortalecer a colaboração e assegurar que a execução das atribuições seja realizada de forma alinhada, tanto em NTT quanto em Bali”, afirmou Oce Yuliana.
Por sua vez, a Chefe do Escritório Regional do Ministério da Justiça de Bali, Eem Nurmanah, expressou seu apreço pela visita. “Recebemos de forma calorosa a presença da Chefe do Escritório Regional do Ministério dos Direitos Humanos de NTT, como demonstração de nosso compromisso conjunto em reforçar a sinergia interinstitucional, a fim de garantir serviços jurídicos e de direitos humanos eficazes, humanizados e com impacto direto na sociedade”, declarou.
Por meio desta visita, ambas as dirigentes esperam que a sinergia estabelecida continue a se fortalecer, especialmente na elaboração de regulamentos, na orientação jurídica e na prestação de serviços jurídicos com perspectiva de Direitos Humanos nas regiões. (*)
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